10ª LEGISLATURA2º PERÍODO LEGISLATIVO125ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2023HORAS: 16:00 I – LEITURA BÍBLICAII – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIORIII – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.143/23, de 20 de dezembro de 2.023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.144/23, de 22 de dezembro de 2.023, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.145/23, de 26 de dezembro de 2.023, que “ALTERA OS ANEXOS, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.146/23, de 26 de dezembro de 2.023, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.147/23, de 26 de dezembro de 2.023, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de dezembro de 2.023.
