10ª LEGISLATURA1º PERÍODO LEGISLATIVO6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024HORA: 16h30minI – LEITURA BÍBLICAII – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIORIII – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.173/24, de 04 de março de 2.024, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.174/24, de 07 de março de 2.024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.175/24, de 07 de março de 2.024, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura das Indicações nºs 77 e 78/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda – PV.
Leitura das Indicações nºs 79/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.
Leitura das Indicações nºs 80 e 81/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho – MDB.
Leitura das Indicações nºs 82 e 83/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.
Leitura das Indicações nºs 84 a 87/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de fevereiro de 2.024.
